Política |12/11/07  13h04m - Paulo Afonso - BA

Prefeito acusado de desviar recursos do Fundef

O prefeito do município de Pedro Alexandre, Salorylton de Oliveira (PSDB), está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por aplicação irregular de recursos do Fundef, o fundo para a educação fundamental. Além disso, ele é acusado de superfaturar a folha de pagamento dos servidores municipais e de fraudar pagamentos dos valores oriundos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PET) e licitações. Pelas mesmas denúncias, formuladas pelo vereador Noé Gomes de Souza (PP), o prefeito também já está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia.

De acordo com a denúncia, o prefeito utilizou recursos do Fundef para fazer compras numa loja de produtos agrope-cuários. O mais grave é que o prefeito é acusado de supertaturar o pagamento de servidores que recebem do Fundef. O servidor João Paulo Pessoa de Araújo, por exemplo, teria recebido R$1.004,31, segundo a prefeitura, enquanto foi creditado na conta bancária dele o valor de apenas R$372,63, referente ao mês de setembro de 2006.

Já a servidora Janicléia de Jesus Santos teria recebido, em outubro de 2006, R$972,90, enquanto foi creditado apenas R$290,90 na conta bancária dela. No caso da servidora Edivânia Nunes Celestino, consta na folha de pagamento da prefeitura, referente ao mesmo mês, o valor de R$1.012,98, enquanto somente foi lhe creditado o valor de R$794,74.

“Acreditamos que isso continua acontecendo na prefeitura”, disse o vereador Nóe Gomes de Souza. Ele disse que o mesmo ocorre com o pagamento de outros servidores da administração municipal, como é o caso de Manoel Guedes do Nascimento, constando na folha como assessor do gabinete do prefeito. Segundo o Processo de Pagamento de no 1808, de 13 de novembro de 2006, o servidor teria recebido, como remuneração, o valor líquido de R$1.111,11. Todavia, foi constatado no extrato bancário anexado à denúncia que somente foi pago R$480,22, no mês de dezembro de 2006. Salorylton de Oliveira é acusado ainda de manter servidores fantasmas na prefeitura. Maria Ruth Soares Silva, por exemplo, teria recebido o valor de R$350 quando já tinha falecido.

Licitações – O prefeito de Pedro Alexandre é acusado ainda de simular licitações no município. “Todas as licitações para aquisição de alimentos, material escolar e construção civil jamais existiram, visto que foram simuladas e feitas de maneira fraudulenta”, disse o vereador na denúncia. Isso porque, os processos licitatórios já chegavam à comissão de licitação com as atas prontas, sem que houvesse participação dos membros do colegiado, que apenas assinavam os documentos.

O prefeito é acusado de pagar por obras que jamais foram feitas – como o contrato com a AMP Construções e Serviços Gerais Ltda., para encascalhamento e conservação de estradas. Quanto à aquisição de carne e de frango, consta dos processos de pagamento enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios como fornecedora Jusilene Leite Ferreira, que, no entanto, deixou de vender à prefeitura em 2005. Ainda assim, consta dos processos de pagamento do ano de 2006, como se ela tivesse fornecido.

Em relação ao PET, o município recebia verbas do governo federal para o programa. Ocorre que as folhas de pagamento de tais valores, enviadas ao TCM e referentes aos meses de julho a outubro de 2006, não condizem com a verdade, segundo a denúncia, pois foram fruto de falsificação. “Os funcionários da contabilidade, por ordem do prefeito, colocavam tarjas para alterar a data das folhas originais, tirando cópias em seguida”, disse o vereador, autor da denúncia.

A denúncia lembra que o prefeito foi pego na operação Fox, da Polícia Federal, em julho de 2006, por ter comprado dois veículos com dinheiro público federal destinado à área da saúde. “Ainda não se entende como o prefeito, que há pouco tempo era uma pessoa pobre, exterioriza, hoje, um patrimônio invejável, constituído, além dos referidos veículos, por uma enorme casa, ainda não concluída, que hoje é avaliada em torno de R$180 mil”, afirmou o vereador.

Fonte: Correio da Bahia - 10/11/07


Ozildo Alves ozildo@ozi.../...


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